Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Empresa que utilizou produção intelectual de empregado é condenada a pagar indenização por direitos autorais

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Empresária deve ser indenizada

BB é condenado por infringir lei da fila

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Empresa condenada por propaganda enganosa

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Supermercado indeniza cliente por danos morais

Cliente ofendida por "desperdício de comida" será indenizada

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios